Polícia suíça diz que brasileira pode ser indiciada por tentativa de farsa.

Paula Oliveira está internada no hospital universitário de Zurique. Pai diz que não tem como achar documentos que provem gravidez.

O pai da advogada Paula Oliveira disse neste sábado (14), em Zurique, na Suíça, que não tem como provar que a filha estava grávida no dia em que ela disse ter sido atacada por neonazistas. Ele afirmou, também, que ainda não conversou com ela sobre a reviravolta do caso depois que a polícia de Zurique levantou a suspeita de que Paula poderia ter cometido auto-flagelação. Paulo Oliveira acompanha a filha no quarto em que está internada no hospital universitário de Zurique. Paula Oliveira, que diz ter sofrido um aborto após ao ataque, ainda não tem previsão para receber alta. Paula alega ter sido agredida por três homens brancos, com cabelo raspados, na noite de segunda-feira (9) em Dubendorf, cidade que fica perto de Zurique. Ela diz que a agressão fez com que ela perdesse os filhos gêmeos que estava esperando, além de deixá-la marcada com cortes em todas as partes do corpo. Na sexta-feira (13), a pol[icia da Suiça disse que Paula Oliveira não estava grávida no momento da agressão. A polícia cita exames do Instituto de Medicina Legal e do Hospital Universitário de Zurique. O comunicado da polícia também informa que ainda não está claro se os ferimentos no corpo da brasileira, de 26 anos, foram infligidos pelos agressores ou por ela mesma. Nos principais jornais suíços, alguns artigos chegam a ironizar o presidente Lula pelas declarações dadas esta semana sobre o caso. Também afirmam que a gravidez inventada seria uma técnica comum entre mulheres brasileiras para pressionar seus namorados, noivos ou maridos. E acusam o Brasil de ser um dos países mais xenófobos do mundo, onde 72% da população seriam contra à recepção de estrangeiros.

SVP quer punição

Mesmo sem conclusão final do caso, os jornais suíços publicaram a notícia de que o partido da sigla SVP colocou em dúvida o direito da brasileira de permanecer no país. O partido de direita exige também que Paula pague pelos custos da investigação.

Não se comprova gravidez?

Aos Concurseiros!!

O nervosismo, uma constante na vida dos concurseirsos que lutam por uma vaga na administração pública, nas universidades entre outros atrapalha o rendimento do candidato durante o exame. Para evitar estresse e mal estar na hora mais importante de todo o processo de preparação, algumas técnicas podem ser colocadas em prática, de acordo com os especialistas no assunto. Entre elas, a alimentação adequada e o descanso antes da realização dos exames. Sabemos nos dias de prova para concursos, os únicos ruídos que ecoam pelas salas são os dos pés inquietos e das canetas batendo sobre a mesa, e isso as vezes traz grande insegurança e ansiedade para os concurseiros, mas oo abrir os cadernos da prova, concentre-se apenas na leitura das questões, esquecendo outros fatores, tais como os demais candidatos que parecem resolver a prova mais rápido do que você ou o fiscal que não pára olhar na sua direção. Diga a você mesmo "Estou aqui para responder às questões das provas e me preparei para isso!";

Boa prova para todos que iram submeter as provas amanhã;
Agente Penitenciário Federal, Concurso Publico UFERSA e o Vestibular UERN 2009.

Abraço a todos!

Americano anda nu de moto e é perseguido pela polícia

Christopher Clark terá que comparecer diante do juiz no dia 2 de abril. Ele responde às acusações de exposição indecente e tentativa de fuga.

O norte-americano Christopher A. Clark, de 35 anos, não deu importância para o frio e saiu nu de moto na cidade de Searcy, no estado do Arkansas (EUA). Ele acabou perseguido e só foi parado quando colidiu sua moto com um carro da polícia, segundo o jornal "The Daily Citizen". Parte da perseguição policial foi filmada. O incidente ocorreu em 26 de janeiro, mas se tornou pública nesta semana. Segundo a polícia, Clark cometeu várias infrações, como exposição indecente e tentativa de fuga, além de estar sem a licença da moto. A polícia não divulgou o relatório completo sobre o incidente, pois ainda há uma investigação sendo feita. Mas, segundo o Departamento de Polícia de Searcy, a perseguição terminou às 4h30. Jerry Cruise, de Searcy, testemunhou o caso curioso. "Eu estava parado, na intersecção da rua principal e a rodovia 267, quando eles vieram", disse Cruise. Clark terá que comparecer diante do juiz Mark Pate no dia 2 de abril para se defender das acusações.

Trote pode ser considerado um ato violento ou divertido?

Faculdade pode expulsar agressora de trote violento após inquérito.

A instituição em Santa Fé do Sul, no interior de São Paulo, deverá expulsar a aluna suspeita de jogar uma mistura de gasolina e desinfetante em calouros durante um trote ocorrido na segunda-feira (9). A Fundação Municipal de Educação e Cultura (Funec) irá aguardar a conclusão do inquérito policial para anunciar oficialmente a sua decisão. Entre as vítimas do trote está a estudante Priscilla Vieira Rezende Muniz, 18 anos, grávida de três meses. Ela teve queimaduras nas costas e nas pernas e chegou a ficar internada por um dia. Além dela, outra jovem também foi queimada pelo mesmo líquido. Nesta sexta-feira (13), o delegado Gervásio Fávaro identificou mais outras duas vítimas do trote.

Nós sabemos que em todas as gerações anteriores, também existiu a necessidade de liberdade, de espaço, de provocar controvérsia, de afirmação, de expressão, de revolta. Mas, hoje os instrumentos que se encontram à disposição com aquisição facilitada são muito mais diversificados assim como perigosos. Muitos jovens se perdem pelo caminho, que supostamente deveria de ser saudável e seguro. Uns porque sua mente susceptível à fraqueza se deixa tentar por influências externas fragilizadas, outros porque não possuem o apoio e atenção necessários. Essa imaginada liberdade não passa de uma simples sensação tão momentânea quanto passageira. Não é real. A única realidade são o desconforto da ressaca, a dor provocada pela ansiedade da necessidade de satisfazer o vicio que se gera e ganha vida própria, exigindo ser alimentado. Será a isto que chamam liberdade? Ou será antes a verdadeira clausura total?
Será a isto que chamam alegria de viver? Ou será isto apenas um embuste que afasta os nossos jovens da verdadeira alegria de viver?

Hoje em dia a maioria dos jovens já mal consegue viver a juventude em pleno, experimentando a alegria de se ser e sentir jovem.
Que cada Pai consiga ser o PAI que seu filho(a) necessita!
Que cada Mãe consiga ser a MÃE que seu filho(a) necessita!
Que o Amor e a Paz possam invadir, inudando completamente todos os lares e familias deste planeta a que chamamos terra, permitindo que todos os nossos jovens possam crescer fisicamente e mentalmente saudáveis!

Brasileira ferida na Suíça não estava grávida, diz polícia local.

Ataque ocorreu na última segunda-feira próximo a Zurique.
Perito diz que pode ter havido automutilação.

A polícia da Suíça disse nesta sexta-feira (13) que Paula Oliveira, a mulher que teria abortado após ter sido atacada por neonazistas na últim segunda-feira, não estava grávida no momento da agressão. A polícia cita exames do Instituto de Medicina Legal e do Hospital Universitário de Zurique. O comunicado da polícia também informa que ainda não está claro se os ferimentos no corpo da brasileira, de 26 anos, foram infligidos pelos agressores ou por ela mesma.

FONTE: Desconhecida

Assalto no Banco do Brasil em Nova Mutum/MT

A agência do Banco do Brasil em Nova Mutum foi assaltada na manhã de segunda-feira por uma quadrilha fortemente armada. Houve troca de tiros com a Polícia na fuga. Os bandidos teriam capotado um veículo quando tentavam fugir. Não há informações de vítimas nem a quantia levada do banco. Uma testemunha que estava no auto-atendimento informou informou que haviam três vigias. Mas a quarilha era formada por aproximadamente 10 assaltantes. "Só ouvi quando gritaram "é assalto". Todos se jogaram no chão. Os bandidos atiraram na porta de vidro e entraram. Eles estava encapuzados e com roupas pretas", descreveu."Depois, eles mandaram todos os clientes do auto-atendimento saírem, ficarem em fila na frente a agência como reféns e apontavam armas. Pouco tempo depois, quando os outros saíram, provavelmente com dinheiro, eles fugiram", acrescentou a testemunha. Os bandidos entraram no banco fazendo um soldado refém. Na fuga, eles levaram três pessoas reféns. Todo o efetivo da PM e da Polícia Civil foi mobilizado e está em perseguição a quadrilha.


FONTE: Desconhecida

Até o presente momento nos chega a informação que ainda se encontra na Mata 5(cinco) meliantes, que possamos esperar a ação dos policiais.

Aguardamos maiores informações...

Julgamento dos acusados de homicídio no Ensaio Geral .

O julgamento dos réus Francinaldo Leonel e Jhonatan Wanderley, já marcado mas foi adiado para o dia 10 de março a pedido do representante do Ministério Público, Dr. José Hidemburgo, e dos advogados - Gilberto Góes e Aquiles Perazzo. Jhonatan não compareceu à sessão por estar doente, compravando-se mediante atestado médico apresentado pelo advogado. Portanto, a sessão seria desmembrada e o réu passaria a ser julgado, sozinho, posteriormente em março. Mas, os advogados de Francinaldo e o promotor concordaram em realizar o julgamento em conjunto no próximo mês. A juíza, dra. Eliana Marinho, deferiu o pedido. O promotor, José Hidemburgo solicitou ainda que a juíza oficie ao Secretário de Segurança Pública, informando sobre os reiterados atrasos na condução dos presos, que vão ser julgados, quando se encontram na Penitenciária de Alcaçuz. E pediu para que sejam tomadas as devidas providências: “já estamos nos aproximando das 9h e o réu (Francinaldo) ainda não chegou”, disse.

FATOS:

Os acusados, segundo o Minitério Público, em 11 de fevereiro de 2007, dispararam três tiros de arma de fogo contra a vítima, de 17 anos. Dois desses projéteis atingiram o tórax, levando Jailson a falecer, e o outro projétil transfixou a perna de Luciana da Silva Santos, alojando-se na perna de Rafael Santos de Figueiredo, que foram socorridos e conseguiram viver. O crime foi motivado por uma briga entre a vítima e Jhonatan, provocada pelo acusado. Inconformado por ter perdido o embate, ele foi chamar Francinaldo, que havia sido liberto da prisão por outro homicídio, para, juntos, vingarem-se de Jailson. No meio da multidão, Jhonatan segurou a vítima, impossibilitando-lhe qualquer defesa, enquanto Francinaldo desfechava tiros com um revólver calibre 38, adquirido anteriormente. Francinaldo e Jhonatan vão a julgamento denunciados pelo crime previsto nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, 129, “Caput”, e artigo 69 do Código Penal, e o artigo 1º, inciso I, da Lei de Crimes Hediondos (8.072/90).

Achei muito hilário isso....

"Gostosas do BB" em pauta

Juiz refere-se em sentença às gostosas do BB:

Processo 2008.014.010008-2

Foi aberta a audiência do processo acima referido na presença do Dr. CLÁUDIO FERREIRA RODRIGUES, Juiz de Direito.

Ao pregão responderam as partes assistidas por seus patronos. Proposta a conciliação, esta foi recusada. Pela parte ré foi oferecida contestação escrita, acrescida oralmente pelo advogado da Casas Bahia para arguir a preliminar de incompetência deste Juizado pela necessidade de prova pericial, cuja vista foi franqueada à parte contrária, que se reportou aos termos do pedido, alegando ser impertinente a citada preliminar. Pelo MM. Dr. Juiz foi prolatada a seguinte sentença: Dispensado o relatório da forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Rejeito a preliminar de incompetência deste Juizado em razão de necessidade de prova pericial. Se quisessem, ambos os réus, na forma do art. 35 da Lei 9.099/95, fazer juntar à presente relação processual laudo do assistente técnico comprovando a inexistência do defeito ou fato exclusivo do consumidor. Não o fizeram, agora somente a si próprias podem se imputar. Rejeito também a preliminar de ilegitimidade da ré Casas Bahia. Tão logo foi este fornecedor notificado do defeito, deveria o mesmo ter, na forma do art. 28, § 1º, da Lei 8078/90, ter solucionado o problema do consumidor. Registre-se que se discute no caso concreto a evolução do vício para fato do produto fornecido pelos réus. No mérito, por omissão da atividade instrutória dos fornecedores, não foi produzida nenhuma prova em sentido contrário ao alegado pelo autor-consumidor. Na vida moderna, não há como negar que um aparelho televisor, presente na quase totalidade dos lares, é considerado bem essencial. Sem ele, como o autor poderia assistir as gostosas do Big Brother, ou o Jornal Nacional, ou um jogo do Americano x Macaé, ou principalmente jogo do Flamengo, do qual o autor se declarou torcedor? Se o autor fosse torcedor do Fluminense ou do Vasco, não haveria a necessidade de haver televisor, já que para sofrer não se precisa de televisão. Este Juizado, com endosso do Conselho, tem entendido que, excedido prazo razoável para a entrega de produto adquirido no mercado de consumo, há lesão de sentimento. Considerando a extensão da lesão, a situação pessoal das partes neste conflito, a pujança econômica do réu, o cuidado de se afastar o enriquecimento sem causa e a decisão judicial que em nada repercute na esfera jurídica da entidade agressora, justo e lícito parece que os danos morais sejam compensados com a quantia de R$ 6.000,00. Posto isto, na forma do art. 269, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo seu mérito, para condenar a empresa ré a pagar ao autor, pelos danos morais experimentados, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), monetariamente corrigida a partir da publicação deste julgado e com juros moratórios a contar da data do evento danoso, tendo em vista a natureza absoluta do ilícito civil. Publicada e intimadas as partes em audiência.

FONTE: http://fabioataide.blogspot.com/

Saiba quais cuidados devem ser tomados com as crianças no carnaval.

Quando o assunto é a saúde das crianças todo cuidado é pouco, principalmente no Carnaval quando as fantasias, adereços, enfeites e outros elementos essenciais para a folia podem causar riscos aos pequenos. Os olhares se voltam primeiro para as fantasias, os modelos com brilhos e enfeites são os que mais chamam atenção, mas o pediatra Dix-sept Rosado Sobrinho explica porque é importante tomar cuidado com esses materiais que parecem inofensivos."O organismo das crianças é muito sensível, principalmente quando nós não sabemos qual a composição dos tecidos. Principalmente até os cinco anos de idade o sistema imunológico ainda não está maduro e as fantasias muitas vezes têm os tecidos cheios de corantes e são muito pesados e se tornam quentes para o nosso clima", revelou o especialista.O ideal, segundo ele, é optar por tecidos mais leves, de preferência de algodão e de tonalidades mais claras para evitar possíveis alergias. Mas os pais devem tomar cuidado também com os sprays de espuma, maquiagens e protetor solar. "Para os fabricantes desses produtos vale tudo. Nós não sabemos direito o conteúdo dos produtos e muitas vezes até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não consegue ver tudo", frisou o pediatra.Para evitar os riscos de reações a estes produtos, o médico sugere que os pais deem preferência aos produtos de marcas mais conhecidas. "Mas se ainda assim a criança tiver alguma reação alérgica deve-se lavar o local onde o produto foi aplicado com bastante água e se continuar os pais devem procurar um médico", indicou Dix-sept Rosado.No caso dos sprays de espumas o problema é ainda mais complexo, pois muitos produtos são colocados à venda sem a autorização prévia e fora dos padrões de qualidade do Inmetro. "Nós não sabemos nem mesmo a composição desses produtos, pois são tantos fabricantes. Ele é um produto químico e pode ser agressivo para a pele, olhos por conter substâncias tóxicas", avisou o especialista.Para evitar problemas, o ideal é utilizar maquiagens específicas para crianças ou dermatologicamente testadas; deve-se evitar o uso de tecidos sintéticos, que estimulam a transpiração; e o sol nos horários das 10h às 16h deve ser evitado e mesmo assim o protetor solar é indispensável. "Tem que negociar com as crianças, porque elas às vezes não aceitam as proibições. Mas o importante é cuidar da saúde", reforçou o pediatra.

FONTE: Jornal O Mossoroense

Que DEUS proteja todos neste feriado!

Presidente Lula visita RN para conhecer projetos de desenvolvimento sustentável.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será recebido hoje pela governadora Wilma de Faria (PSB) numa visita a um dos projetos de sustentabilidade rural mais bem-sucedidos do país. Criado há quatro anos com o apoio do Governo do Estado na Região do Mato Grande, o Polo da Tilápia em viveiros beneficia hoje 1.750 famílias em 18 assentamentos, gerando renda e oportunidades de trabalho. Às 12h10, o presidente vai ao assentamento/modelo Canudos, em Ceará-Mirim, onde os agricultores já não utilizam mais o cartão do Programa Bolsa-Família, devido à independência financeira adquirida através do projeto. A chegada de Lula à Base Oeste, em Parnamirim, está prevista para as 11h40. Além da visita, está marcado para as 13h o lançamento de uma nova linha de microcrédito para as famílias assentadas. Mensalmente, cerca de 13 toneladas de tilápias são pescadas nos 120 viveiros espalhados pela região, tudo comercializado por empresas incubadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O assentamento hoje já conta com centro de treinamento para capacitação dos trabalhadores, um depósito para estoque e embalagem dos produtos e já existe um convênio firmado com uma ONG canadense para beneficiamento do couro da tilápia, para produção artesanal. Nesses assentamentos, outras culturas também se destacam, como a plantação de 15 hectares de mamão, 7,5 hectares de banana, 3 mil de sorgo e 50 mil mudas de pinhão manso. Em 2008, organizados em forma de cooperativa, os assentados firmaram convênio também com a Petrobras para aquisição de sementes de girassol para fabricação do biodiesel. O projeto conta com apoio técnico do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater), doação de mudas pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), como acácia, nim e eucalipto, para futuramente se formar um cinturão verde no local e a participação de outros parceiros, entre eles Banco do Brasil, UFRN, Cefet, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra e Petrobras.

FONTE: Jornal O Mossoroense

No lado tricolor, quase 30 mil vendidos.

Clássico com o Corinthians será neste domingo, às 16h, no Morumbi...


O São Paulo vendeu, até o fim da tarde desta sexta-feira, 29.900 ingressos para o clássico contra o Corinthias, neste domingo, pela sétima rodada do Campeonato Paulista.

Garoto de 13 anos é um dos pais mais jovens do Reino Unido.

Um menino inglês de 13 anos se transformou em um dos pais mais jovens do Reino Unido após sua namorada, de 15, dar à luz a pequena Maisie, publicou nesta sexta-feira (13) o jornal "The Sun". Alfie Patten e sua namorada Chatelle Steadman afirmam na entrevista concedida ao jornal que decidiram seguir adiante com a gravidez logo após saberem da notícia, apesar de sentirem medo da reação de seus pais. Os jovens, que moram em Eastbourne, no sul da Inglaterra, guardaram o segredo até as 18 semanas de gravidez, quando a mãe de Chantelle começou a suspeitar. O pai de Alfie disse que o adolescente "ainda não assimilou" tudo o que se passou e lamentou que seu filho "não saiba a responsabilidade que é trazer um bebê ao mundo." A mãe da namorada - cujo marido está desempregado - disse: "já temos cinco filhos para alimentar, por isso Maisie será uma grande responsabilidade econômica, mas somos uma família e seguiremos adiante todos juntos." O caso de Alfie e Chantelle não é o único do tipo no Reino Unido, já que, em 1998, Sean Stewart e Emma Webster foram pais com apenas 12 e 15 anos, respectivamente.

Escuta telefônica grava pai incentivando filho de 13 anos a fumar maconha.

Uma gravação telefônica autorizada pela Justiça na investigação da Polícia Federal mostra um pai, de 30 anos, incentivando o filho, de 13, a fumar maconha. Ele foi um dos 55 presos durante as operações Nocaute e Trilha, deflagradas pela PF, na quarta-feira (11), no Rio e em outros oito estados, além do Distrito Federal.Semanas antes da prisão, o pai ouve o filho dizer que esteve na casa da mãe para usar droga.

Filho: “Eu fui lá fumar maconha com a minha mãe”.

Pai: “Ah, para, velho!”

Filho: “Eu ‘tô’ doidão”.

Pai: “Tô sabendo...”

Filho: “Eu falei assim: se eu não for lá com você, eu vou experimentar com outra gente”.

Pai: “Não, ‘tá’ certo”.

Filho: “Ela disse que se for para fumar maconha, para fumar com ela”.

Pai: “É, e comigo, ou então comigo”.

A reação do pai surpreendeu policiais responsáveis pela investigação e levanta novos questionamentos sobre o papel dos pais na orientação dos filhos, para evitar que eles se percam no mundo das drogas.

“Eu percebo um equívoco nos familiares que acreditam que liberando o uso de substâncias para os seus filhos próximos a si, eles têm controle sobre esse uso. Isto não é verdade”, comentou o psiquiatra especialista em dependência química, Jorge Jaber.

Segundo a Polícia Federal, o aumento no número de prisões de jovens de classe média está diretamente ligado ao crescimento do consumo de drogas sintéticas, como o ecstasy.

Aonde este Mundo vaai!!

Traficante colombiano usava número do RG de uma mulher de SP

O Ministério Público pediu abertura de inquérito para apurar suspeita de corrupção policial no episódio da prisão do traficante colombiano Ramon Manuel Penagos. Um dos traficantes mais procurados do mundo, ele ficou nove meses preso como se fosse Manoel Oliveira Ortiz, comerciante mineiro de Borda da Mata. A principal pergunta dos promotores do Gecep, o grupo que fiscaliza o trabalho da polícia é por que a real identidade de Ramon Manuel Penagos só foi descoberta agora. Ele se identificou como Manoel Ortiz quando foi preso, acusado de tráfico de ecstasy. Mas, segundo a promotoria, o falso mineiro com forte sotaque espanhol não apresentou a carteira de identidade, mas deu o número dela. Pelo número da identidade, de acordo com a promotoria, já seria possível saber que o traficante não era quem dizia ser. Bastaria uma simples consulta ao banco de dados da empresa que concentra informações cadastrais de cidadãos de São Paulo. O número da identidade que o traficante forneceu, segundo a investigação, já pertencia a outra pessoa: uma mulher, moradora de São José dos Campos, a 97 km de São Paulo. Portanto, a identidade dele só poderia ser falsa. Ramon Manuel, condenado por tráfico internacional e procurado em vários países, tinha todo interesse em omitir seu nome verdadeiro - o que acabou acontecendo. Quem deve explicar são policiais do Departamento de Narcóticos que prenderam o traficante. E funcionários do instituto de identificação. Eles serão os primeiros chamados para depor. Para policiais federais, Ramon Manuel disse informalmente que comprou o anonimato com milhares de dólares e euros. A assessoria de imprensa da Delegacia Geral disse que já existe uma investigação em andamento na corregedoria da Polícia Civil para apurar por que o traficante ficou preso com identidade falsa.

CUIDADO!!

Presidente do Tribunal de Justiça do RN Suspende Decisão da Juíza da Comarca de Patu sobre Anulação da Eleição da Câmara Municipal

Foto Extraida do Blog de Aluisio Dutra

Desembargador Rafael Godeiro

Já sabiamos que o o prefeito interino de Patu, Alexandrino Suassuna Barreto Filho, solicitou a suspensão da decisão de anulação da eleição da Câmara Municipal de Patu, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, decidiu pela suspensão da decisão da juíza da comarca de Patu, Gisela Besch. Na decisão do Desembargador Rafael Godeiro, vejamos uma parte da decisão do desembargador Rafael Godeiro:

"No caso em apreciação, o quadro fático delineado do município de Patu/RN que se encontra sem um prefeito eleito, nas proximidades de realização de eleição suplementar designada para o próximo dia 1° de março, estando a administração municipal à cargo do Presidente da Câmara, que, em virtude da decisão que tornou nula a eleição para a Mesa Diretora, se tornou inexistente, sem dúvida, é grave e revela a possibilidade de lesão à ordem pública.
De fato, a questão da instabilidade administrativa destacase de pronto, mostrando-se, igualmente, de grande relevância a ofensa a autonomia legislativa.
No exame sumário inerente a esta etapa processual, verifica-se que a decisão vergastada determina uma mudança no comando da administração municipal de Patu/RN, num momento crítico daquela cidade, apta a gerar instabilidade administrativa e insegurança jurídica.
Tem-se que a decisão atacada pode vir a interferir no processo eleitoral designado para ocorrer nos próximos dezessete dias, desequilibrando o pleito diante da comoção social que este tipo decisão sempre causa no eleitorado.
Ocorre que a decisão ora objurgada, diante do quadro atual em que se encontra o município de Patu, gerou no mínimo uma situação delicada e instável, e assim mantida, pode conduzir - como, pelas notícias acostadas, efetivamente já ocorre -, ao caos social, político e administrativo. Daí, evidente que a tutela buscada pelo Requerente reveste-se de natureza urgente.
E ainda, seja pela excepcionalidade das hipóteses de afastamento dos titulares de cargos públicos, seja pela ofensa a autonomia interna da Casa Legislativa, tem-se que, de modo inegável, o direito em questão, por sua relevância, merece ser acautelado mediante determinação judicial.
Ante o exposto, defiro o pedido para suspender os efeitos da decisão liminar proferida pela Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, nos autos do Mandado de
Segurança n° 141.09.000001-3.
Comunique-se, imediatamente, à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Comarca de Patu/RN o inteiro teor desta decisão.

Publique-se e Intime-se.
Natal, 11 de fevereiro de 2009.
Desembargador RAFAEL GODEIRO
Presidente".

A decisão do Presidente do Tribunal de Justiça vai ser ancaminhada a comarca de Patu.

Anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patu.

Patu - O município de Patu vai ficar, no mínimo, três dias sem prefeito. É que a juíza Gisela Besch, ontem, decidiu anular a eleição da mesa diretora da Câmara, que aconteceu no dia 1º de janeiro deste ano. Na ocasião, foi eleito presidente o vereador Alexandrino Suassuna Barreto Filho (PMDB) e vice-presidente a vereadora Maria de Lourdes de Medeiros Costa. Automaticamente, Alexandrino Suassuna se tornou prefeito e a vereadora Maria de Lourdes se tornou presidente da casa. Alexandrino se tornou prefeito, porque o eleito para o cargo na eleição de outubro de 2008, o ex-prefeito Ednardo Moura (PSB), teve o seu registro de candidatura impugnado pela Justiça Eleitoral, por estar condenado no Tribunal de Contas do Estado e da União. Alexandrino Suassuna, que já era presidente da Câmara, conseguiu se reeleger. Entretanto, a bancada de vereadores da oposição (formada por Margarida Maria de Aquino, Maria Helena Gentil Batista, Resenildo Ernesto da Silva, Ana Cristina Machado da Silva, Lucélia Ribeiro Dantas) recorreu à Justiça, alegando que a eleição foi ilegal e que se assim não fosse eles não teriam perdido a eleição da mesa diretora, já que representa a maioria. A bancada da situação, comandada por Alexandrino Suassuna (Francisco Figueiredo da Silva, Maria de Lourdes de Medeiros Costa, Manoel Lindomar de Almeida Filho) chegou a ter cinco vitórias na Justiça, entretanto, perderam a principal. Ontem, a juíza Gisela Besch observou que a Mesa Diretora da gestão passada da Câmara não poderia editar uma mudança na Legislação sem passar pelo plenário. Diante do quadro, a juíza decidiu por anular a eleição da mesa diretora e determinar a realização de outra sessão no prazo máximo de 72 horas outra eleição para eleger a mesa diretora e, consequentemente, um novo prefeito para o município. Até lá, o município fica sem prefeito, já que Alexandrino Suassuna volta a sua condição de vereador. Já a Câmara Municipal será conduzida pela atual presidenta, Maria de Lourdes, por ser a vereadora com mais idade. Ação que resultou na vitória dos vereadores da oposição foi assinada pelos advogados Alcimar Antônio de Souza, Gaspar Silva Pereira de Andrade e Marcos Lanuce Xavier.

Fonte: www.defato.com

Eleição em Patu! Saiba como votar...

A Eleição Suplementar em Patu/Rn vem aí, e não queremos que você seja levado por nenhum boato sobre os candidatos... Vejamos em que podemos ajudar! "Diga-me com quem andas que te direi quem és"; Conheça o seu passado. "O principal no discurso de um político é verificar até que ponto aquilo que ele diz é condizente com aquilo que ele fez quando estava em um cargo público", explica o cientista político Cláudio Couto. Prestar bem atenção em quem são as pessoas próximas ao candidato é essencial. Não só seus colegas de partido, mas seus amigos, investidores. "No caso dos candidatos a presidente, tente adivinhar quem poderia formar o ministério dele. Se você não tem a menor idéia, é porque você não tem a menor idéia de quem seu cadidato é". Todos os especialistas concordam: desconfie sempre dos políticos que dão respostas simples a questões complexas, e os que se colocam numa posião autosuficiente, como se independessem de partido. Se um candidato diz, por exemplo, que vai "acabar com a fome", e não diz como, não dá para acreditar.

Não vote NULO. Vote Certo!

Direitos dos ESTAGIÁRIOS!

A nova lei do Estagiário, em vigor, define novos parâmetros para as contratações de Estagiários, abaixo os principais:

1) A carga horária está limitada a seis horas diárias/trinta horas semanais;

2) Estagiários têm direito à férias remuneradas - trinta dias - após doze meses de estágio na mesma Empresa ou, o proporcional ao tempo de estágio, se menos de um ano. A nova Legislação do estágio não prevê 13º salário;

3) O tempo máximo de estágio na mesma Empresa é de dois anos, exceto quando tratar-se de Estagiário portador de deficiência;

4) A remuneração e a cessão do auxílio-transporte são compulsórias, exceto nos casos de estágios obrigatórios;

5) Profissionais Liberais com registros em seus respectivos Órgãos de Classe podem contratar Estagiários;

6) O capital segurado do Seguro de Acidentes Pessoais, cujo número da Apólice e nome da Seguradora precisam constar do Contrato de Estágio, deve ser compatível com os valores de mercado;

7) Um Supervisor de Estágio poderá supervisionar até dez Estagiários;

8) A Legislação estabelece - exclusivamente para Estagiários de nível médio regular, 2º grau (colegial) - a proporcionalidade de contratações descrita abaixo:

Art. 17. O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções:

I - de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário;
II - de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários;
III - de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco)estagiários;
IV - acima de 25 (vinte e cinco) empregados, até 20% (vinte por cento) de estagiários.

§ 1º Para efeito desta Lei, considera-se quadro de pessoal o conjunto de trabalhadores empregados existentes no estabelecimento do estágio.
§ 2º Na hipótese de a parte concedente contar com várias filiais ou estabelecimentos, os quantitativos previstos nos incisos deste artigo serão aplicados a cada um deles.
§ 3º Quando o cálculo do percentual disposto no inciso IV do caput deste artigo resultar em fração, poderá ser arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

Obs.: Contratos emitidos e assinados até 25/09/2008 permanecem regidos pela Legislação anterior, até a sua expiração, renovação ou alteração.

O que é Imparcialidade?

O art. 5º da Constituição Federal proclama que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza ...”, explicitando, no inciso I, que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Aí se reconhece que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção. Indo para o outro lado da moeda temos em nossa mente a figura do juiz plenamente neutro e do juiz imparcial, entendendo assim que o instituto processual como uma relação jurídica interpessoal, inicialmente, de dois sujeitos e, entre eles, há uma pretensão resistida que será exposta a um terceiro (o juiz), a quem incumbe o papel de Estado pacificador, que aplicando, via de regra, o direito positivo, soluciona o conflito. Daí porque, temos no processo três figuras processuais distintas, e três pólos de atuação, porém, só dois deles são antagónicos. Porque nesta estrutura piramidal, e que tem no ápice o juiz, este é o único que possui a posição de representatividade estatal, razão pela qual, está imbuído de poder, poder de julgo, de mando e imperatividade no cumprimento de sua decisão, consequentemente, passível de efetivar a vontade do Estado.

Sejamos imparciais!!